Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Renan reitera que não renuncia

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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TST determina insalubridade com base no salário mínimo

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina